Um regente do Império em Botafogo

Um regente do Império em Botafogo

Se, nos tempos do Império, o Caminho de São Clemente – atual rua São Clemente – era endereço da alta nobreza, a rua Nova de São Joaquim – atual Voluntários da Pátria –, por sua vez, era habitada pela baixa nobreza e pelos emergentes, nem tão ricos, nem tão nobres. A exceção era o baiano José Joaquim Carneiro de Campos (1768-1836), conhecido como Visconde de Caravelas, político de confiança de D. Pedro I. Ele morava com a família em um casarão, ali pela altura do número 49 da rua, próximo de onde hoje fica o cinema Estação Net Rio.

Caravelas, que estudou na Universidade de Coimbra – como quase todo membro da elite daquela época –, começou a trabalhar como oficial da Secretaria da Fazenda de Portugal. De volta ao Brasil, foi deputado geral, ministro da Justiça, ministro dos Negócios Estrangeiros, conselheiro do Império e senador do Império do Brasil de 1826 a 1836.

Político, advogado, diplomata e professor, José Joaquim Carneiro de Campos pertencia ao grupo político chamado de “portugueses absolutistas”, que, após a independência do Brasil, pregavam uma monarquia absolutista com D. Pedro I. Numa época em que ainda não havia partidos políticos, os outros grupos eram os “bonifácios” – ligados a José Bonifácio de Andrada e Silva, mais liberais – e os “federalistas”, favoráveis à redução dos poderes do Imperador.

A proximidade com D. Pedro I daria papel de destaque ao político baiano nos anos que se seguiram à independência.

Constituição de 1824

Ele redigiu as primeiras leis

Conquistada a independência, a jovem nação precisava de uma Constituição. Assim, no dia 3 de maio de 1823, foi instaurada a Assembleia Constituinte no local em que ficava a Cadeia Velha – mau presságio!

D. Pedro I, inicialmente, nutria simpatia pelas ideias mais liberais do amigo e conselheiro José Bonifácio. Acontece que o Imperador era liberal pero no mucho. Ao perceber que a radicalização dos debates da Constituinte levaria à redução de seus poderes monárquicos, D. Pedro I resolveu mostrar quem é que mandava. No dia 12 de novembro, ordenou ao exército a invasão do Congresso, dissolvendo a Assembleia Constituinte, prendendo e mandando para o exílio diversos deputados – entre eles os irmãos Andradas, José Bonifácio, Martim Francisco e Carlos Ribeiro – no episódio que ficou conhecido como “Noite da Agonia”.

Assembleia cercada

O visconde foi contra a dissolução da Assembleia Constituinte e, como forma de protesto, deixou o governo. Meses mais tarde, ele estaria entre os dez nomes escolhidos para compor o Conselho de Estado encarregado de redigir o projeto da Constituição, que seria outorgada pelo imperador em 25 de março de 1824. Coube ao Visconde de Caravelas a redação da maior parte da primeira Constituição do Brasil, que foi também a mais longeva, durando 65 anos até a proclamação da República.

O nobre exerceria vários cargos de destaque no Primeiro Império, entre eles – e o mais importante – o de membro da Regência Trina Provisória, que assumiu o governo do Brasil em 1831, após a abdicação de D. Pedro I em favor de seu filho Pedro II, menor de idade. Os outros dois membros da Regência Trina Provisória foram Francisco de Lima e Silva, pai do Duque de Caxias, e Nicolau Pereira de Campos Vergueiro, o “Senador Vergueiro”. Pelos relevantes serviços prestados ao Império Brasileiro, ele alcançou o título de marquês em 12 de outubro de 1826. Para os moradores de Botafogo, ficou o Visconde de Caravelas, nome de rua.

Antonio Augusto Brito